Textos Legais

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Abaixo você encontrará o aviso legal, mas se quiser, pode acessar os seguintes textos legais diretamente:

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O presente aviso legal regula o uso do serviço do portal de Internet https://tombarella.com/checkout, doravante TOMBARELLA.
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PRIMEIRA. – CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O USUÁRIO fica informado e aceita que o acesso ao TOMBARELLA não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial ou de outro tipo.

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TOMBARELLA poderá interromper a qualquer momento o acesso ao seu site web se detectar um uso contrário à legalidade, à boa-fé ou às presentes condições gerais. Veja cláusula sexta.

SEGUNDA. – CONTEÚDOS

Os conteúdos incorporados neste site web foram elaborados e incluídos por fontes internas e externas. TOMBARELLA apenas se responsabiliza pelos conteúdos elaborados de forma interna.

Fica reservado o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas em sua página Web, podendo mudar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e produtos que sejam prestados através da mesma como a forma em que estes apareçam apresentados ou localizados em seus servidores.

TERCEIRA. – DIREITOS DE AUTOR E MARCA

Todos os conteúdos do site Web TOMBARELLA (incluindo, sem caráter limitativo, bases de dados, imagens e fotografias, desenhos, gráficos e arquivos de texto) são propriedade de TOMBARELLA ou dos fornecedores de conteúdos e terceiros devidamente indicados e estão protegidos pelas normas nacionais ou internacionais de propriedade intelectual. A coleta, design, ordenação e montagem de todo o conteúdo do site Web é propriedade exclusiva de TOMBARELLA ou dos fornecedores de conteúdos e terceiros devidamente indicados e se encontra protegida pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

TOMBARELLA utiliza fontes externas para a elaboração de seus conteúdos em determinadas ocasiões e também estabelece links para artigos ou informações de terceiros, citando sempre a fonte. O legítimo titular dos direitos autorais dessas informações assim incluídas poderá solicitar a qualquer momento a eliminação das referidas referências.

As marcas, rótulos, signos distintivos ou logos do Web referenciado são titularidade de TOMBARELLA ou dos fornecedores de conteúdos e terceiros devidamente indicados e estão devidamente registrados, assim como os textos, dados e desenhos gráficos; ou são titularidade das entidades fornecedoras de informação, não podendo ser objeto de ulterior modificação, cópia, transformação, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte de terceiros, sem a expressa autorização por parte do titular de dito conteúdo. A disponibilização dos textos, dados e desenhos gráficos não implica, em nenhum caso, a cessão de sua titularidade ou a concessão de um direito de exploração, reprodução, difusão, transformação, distribuição ou transmissão a seu favor, distinto do direito de uso que comporta a utilização legítima do Web.

QUARTA. – JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As presentes condições gerais são regidas pela legislação espanhola. São competentes para resolver toda controvérsia ou conflito que se derive das presentes condições gerais os Juízos de BARCELONA, renunciando expressamente o USUÁRIO a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhe.

TOMBARELLA compromete-se ao cumprimento de sua obrigação de segredo dos dados de caráter pessoal e de seu dever de guardá-los de forma confidencial e adotará as medidas necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta em todo momento o estado da tecnologia.

Além disso, informa-se ao usuário de seu direito de acesso, retificação, cancelamento e, em seu caso, oposição, de acordo com o estabelecido na lei orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de proteção de dados de caráter pessoal e demais normativa aplicável ao efeito, os quais poderá exercer mediante comunicação remetida à direção tombarella@tombarella.com, com assunto “LOPD: Atenção direitos de usuário”.

QUINTA. – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

TOMBARELLA não oferece garantias de nenhuma classe quanto ao funcionamento do presente Web ou à informação contida no mesmo, nem será responsável pelos danos ou prejuízos, de qualquer índole, que possam derivar de seu uso.

Além disso, TOMBARELLA exclui toda responsabilidade pela licitude, conteúdo e qualidade dos dados e informações oferecidos por terceiras entidades através do citado site Web.

SEXTA. – VALIDADE

No caso de que qualquer cláusula do presente documento seja declarada nula, as demais cláusulas seguirão vigentes e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e a finalidade mesma das presentes condições. TOMBARELLA poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de TOMBARELLA.

SÉTIMA. – PRODUTOS DE AFILIAÇÃO

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